Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200502145Nos termos do Art. 5º, da Constituição Federal, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei...1457941200502145Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Câmara de São Mateus - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisNos termos do Art. 5º, da Constituição Federal, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados: I.A plenitude de defesa. II.O sigilo das votações. III.A primazia dos vereditos. Assinale a alternativa correta:AApenas a proposição II está correta.BApenas as proposições I e II estão corretas.CApenas as proposições II e III estão corretas.DApenas a proposição III está correta. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200053242Direito ConstitucionalA organização político-administrativa do Brasil estabelece a divisão de competências entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, to...Questão 457941200445690Direito ConstitucionalAnalise os artigos da Constituição Federal abaixo: I.Art. 5º [...] XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as ...Questão 457941200650421Direito ConstitucionalA Constituição Federal elenca como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil a dignidade da pessoa humana. Nesse contexto, os Direitos e Ga...Questão 457941200681862Direito ConstitucionalRodrigo Caio estava em uma grande discussão com seu colega João Felipe sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal. R...Questão 457941201228933Direito ConstitucionalConforme estatuído na Constituição Federal, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, ap...Questão 457941201510875Direito ConstitucionalAssinale (V) verdadeiro ou (F) falso nas seguintes assertivas sobre o Poder Legislativo: (__)- Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadore...Questão 457941201560158Direito ConstitucionalLeia o trecho a seguir e responda ao que segue: “Conceder-se-á _____________ (1) para proteger direito líquido e certo, não amparado por ____________ ...Questão 457941201887668Direito ConstitucionalOs direitos das pessoas, em suas relações com a sociedade, resultam de uma construção social, de conteúdo ético, resultante de um processo histórico e...Questão 457941202058461Direito ConstitucionalNo que se refere a Constituição Federal e o direito da Segurança Pública, analise as afirmativas abaixo.I.Às Polícias Civis, dirigidas por delegados d...Questão 457941202070377Direito ConstitucionalNa Constituição Federal de 1988, os Direitos Humanos são amplamente protegidos. Qual dos artigos abaixo é conhecido por consolidar a proteção dos dire...