Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200502420É vedado ao membro do MP I receber valores relativos a custas processuais. II exercer o comércio como quotista. III exer...1457941200502420Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público É vedado ao membro do MP I receber valores relativos a custas processuais. II exercer o comércio como quotista. III exercer função pública de magistério. IV exercer atividade político-partidária. Estão certos apenas os itens AI e III.BII, III e IV.CI, II e III.DI e IV. EII e IV.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200010365Direito ConstitucionalEm relação à fiscalização contábil, financeira e orçamentária e à correspondente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item subsequente...Questão 457941200291406Direito ConstitucionalA CF consagra às universidades autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. A esse respeito, assinale a opção c...Questão 457941200426564Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e garantias individuais previstos na CF, assinale a opção correta.Questão 457941200560369Direito ConstitucionalConforme disposto na CF, as contas dos municípios ficarão à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, duranteQuestão 457941200769364Direito ConstitucionalNo que se refere aos remédios constitucionais, julgue os seguintes itens, com base na jurisprudência do STF.Suponha que um partido político representa...Questão 457941200797558Direito ConstitucionalNo que se refere à organização político-administrativa do Estado, assinale a opção correta.Questão 457941201652979Direito ConstitucionalCriado pelo poder constituinte originário, o poder de reforma abrange o poder de revisão do texto constitucional, não abrangendo, contudo, o poder de ...Questão 457941201772594Direito ConstitucionalAssinale a opção correta com referência à administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos estados, do DF e dos município...Questão 457941201932651Direito ConstitucionalSe um servidor público ocupar, em horários compatíveis, dois cargos de professor, ao se aposentar ele deverá optar pela remuneração de um dos cargos, ...Questão 457941202009752Direito ConstitucionalCom relação aos agentes públicos e aos poderes administrativos, julgue o item seguinte.Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis apenas ao...