É vedado ao membro do MP I receber valores relativos a custas proce...

Em relação à fiscalização contábil, financeira e orçamentária e à correspondente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item subsequente...

No que se refere aos remédios constitucionais, julgue os seguintes itens, com base na jurisprudência do STF.Suponha que um partido político representa...

No que se refere à organização político-administrativa do Estado, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta com referência à administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos estados, do DF e dos município...

Se um servidor público ocupar, em horários compatíveis, dois cargos de professor, ao se aposentar ele deverá optar pela remuneração de um dos cargos, ...

Com relação aos agentes públicos e aos poderes administrativos, julgue o item seguinte.Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis apenas ao...