De acordo com a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de
2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD), o tratamento de dados pessoais
somente poderá ser realizado mediante o fornecimento
de consentimento pelo titular.
Acerca das regras relativas ao referido consentimento,
assinale com V as afirmativas verdadeiras e com
F as falsas.
( ) Após o fornecimento do consentimento, ele não
poderá ser revogado pelo titular.
( ) Caso o consentimento seja fornecido por escrito,
esse deverá constar de cláusula destacada das
demais cláusulas contratuais.
( ) Cabe ao controlador o ônus da prova de que o
consentimento foi obtido em conformidade com
o disposto na LGPD.
( ) É vedado o tratamento de dados pessoais
mediante vício de consentimento.
Assinale a sequência correta.