Em conformidade com o disposto no art. 85 da Constituição Federal, ...

A administração pública direta e indireta, na prática de seus atos, deve observância a uma série de princípios e normas. A respeito do tema, assinale ...

A respeito dos servidores públicos federais, assinale a opção correta.

A respeito dos direitos fundamentais, a liberdade de expressão

De acordo com o art. 3º da Constituição Federal de 1988, um dos objetivos fundamentais da República é

No que concerne ao Poder Legislativo e ao processo legislativo, de acordo com o texto da Constituição de 1988 e com estribo no entendimento do Supremo...

No que diz respeito à organização político-administrativa do Brasil estabelecida pela Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que compete priv...