Julgue o item. Nos contratos de terceirização de serviços, cabe aos órgãos e às entidades da Administração Pública Feder...

No que se refere à Lei n.º 3.268/1957 e à Lei n.º 11.000/2004, julgue o item a seguir.Entre outras, são atribuições dos Conselhos Regionais: deliberar...

A Resolução nº 1.041/13 dispõe sobre a inscrição, registro, cancelamento e movimentação de pessoas física e jurídica, no âmbito da Autarquia, e dá out...

De acordo com o Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, assinale a opção que apresenta um dever ético do representante comercial.

Considerando as disposições do Decreto n.o 81.871/1978, julgue o item. O exercício simultâneo, temporário ou definitivo da profissão em área de jurisd...

A mútua será administrada por uma diretoria executiva, composta de cinco membros, sendo três indicados pelo CONFEA e dois pelos CREAs.

De acordo com o previsto no Decreto Federal nº 64.704/69, julgue as afirmativas acerca do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV). I. O CFMV t...

A partir do texto acima, julgue o item.O agente público ou militar que se recusar a fornecer informação requerida poderá ser responsabilizado por cond...

A Constituição Federal de 1988 prevê o direito do cidadão de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse colet...

A Lei n.º 10.436/2002, que dispõe sobre a Libras e dá outras providências, foi uma das mais importantes conquistas para a comunidade surda. De acordo ...

À luz da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item. Cabe a cada Conselho Regional a emissão do registro da carteira de identificação para o exercício das ati...