Segundo as disposições do Art. 55 da Lei Orgânica do Município Vacaria, entre as competências privativas do Prefeito Mun...

Em relação ao processo legislativo, de acordo com o Art. 63, são objetos de lei complementar que depende da aprovação da maioria absoluta dos membros ...

É notório o aumento dos animais nos lares, assumindo papel muita das vezes como membro familiar, porém, lamentavelmente ainda existem inúmeros casos d...

Alcides ficou com algumas limitações físicas após sofrer um acidente de motocicleta. Retornará ao serviço mediante autorização médica, onde será inves...

Em relação à Promoção na carreira do serviço público do Município de Imbé, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsa...

O Art. 85 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria estabelece que o adicional por tempo de serviço é devido à razão de _____...

João, servidor aposentado da Prefeitura de São Vicente/RS por invalidez, foi considerado apto para voltar ao trabalho, após avaliação da junta médica,...

O Regime Jurídico Único, ao tratar da gratificação natalina, estabelece que a referida gratificação deverá corresponder a ________ da remuneração a qu...

De acordo com o descrito no Regime Jurídico de Harmonia, a nomeação em caráter efetivo obedecerá à ordem de _____________ dos candidatos no concurso p...

Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Palmeira das Missões/RS.Conforme o Art. 8º, ao Município compete privativamente: I....

José Barata logrou êxito no concurso público e tomou posse em seu novo cargo público. Desde então está trabalhando com afinco para obter uma avaliação...