Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200503441Julgue os itens a seguir, a respeito dos poderes da União. As disposições do Congresso Nacional sobre matéria financeira...1457941200503441Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BACENDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Congresso | LegislativoJulgue os itens a seguir, a respeito dos poderes da União. As disposições do Congresso Nacional sobre matéria financeira, cambial e monetária, instituições financeiras e suas operações independem de sanção presidencial. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200085810Direito ConstitucionalConsiderando a disciplina constitucional sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue o item subsecutivo.O Tribunal de Contas da U...Questão 457941200230418Direito ConstitucionalConsiderando a jurisprudência do STJ e do STF no que for pertinente, julgue o item que se segue. A câmara municipal não detém competência para rever o...Questão 457941200883878Direito ConstitucionalA norma constitucional que veda a possibilidade ampla e geral de acesso dos estrangeiros a cargos, empregos e funções públicas é de eficácia limitada,...Questão 457941200899184Direito ConstitucionalCaio requereu emissão de certidão em determinada repartição pública, para defesa de direitos e esclarecimento de situação de interesse pessoal. O órgã...Questão 457941201202794Direito ConstitucionalNo Brasil, após a promulg ação da Emenda Constitucional n.º 45/2004, os tratados relativos aos direitos humanos aprovados na forma prevista são equiva...Questão 457941201264233Direito ConstitucionalÀ luz do disposto na CF, assinale a opção correta a respeito do servidor público.Questão 457941201334845Direito ConstitucionalConsiderando essa situação, julgue o item que se segue, tendo como base os direitos e as garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1...Questão 457941201365904Direito ConstitucionalSão direitos sociais atribuídos pela CF aos servidores públicos estatutáriosQuestão 457941201429332Direito ConstitucionalUm município de determinado estado da Federação apresentava graves dificuldades com transportes, o que resultava em problemas no cotidiano da populaçã...Questão 457941201466190Direito ConstitucionalAcerca do Poder Judiciário, julgue o item a seguir.Cabe ao STJ processar e julgar originariamente os conflitos entre a União e os estados.