Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200503592Julgue o item a respeito dos direitos e das garantias individuais. A proteção conferida ao direito adquirido não é oponí...1457941200503592Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: CRO-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisJulgue o item a respeito dos direitos e das garantias individuais. A proteção conferida ao direito adquirido não é oponível ao Poder Constituinte, originário ou derivado. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200526640Direito ConstitucionalAcerca dos direitos sociais e da nacionalidade, julgue o item.O cargo de presidente da Câmara dos Deputados é privativo de brasileiro nato, razão pela...Questão 457941200554522Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.A garantia de salário nunca inferior ao mínimo para os que percebem remuneração va...Questão 457941200818788Direito ConstitucionalNo que se refere às constituições, julgue o item. O conceito de constituição rígida corresponde ao conceito de constituição escrita.Questão 457941201092902Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item. O cidadão nascido no estrangeiro de pai...Questão 457941201318472Direito ConstitucionalAcerca de Estado, governo e Administração Pública, julgue o item. A forma federativa de Estado no Brasil constitui cláusula pétrea, não podendo, pois,...Questão 457941201596012Direito ConstitucionalCom relação à ordem social e à seguridade social, julgue o próximo item conforme a CF.É possível que um benefício ou serviço da seguridade social seja...Questão 457941201677324Direito ConstitucionalAcerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.Juridicamente, a constituição deve ser entendida como a lei fundamen...Questão 457941201754282Direito ConstitucionalConsiderando os aspectos relacionados aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.As entidades associativas têm legitimidade para re...Questão 457941201940781Direito ConstitucionalConsiderando-se as classificações das constituições, é correto afirmar que a Constituição Federal de 1988 (CF) classifica-se comoQuestão 457941201983183Direito ConstitucionalA CF entende por controle interno dos três Poderes aquele que