Assinale a alternativa correta.

Q: Assinale a alternativa correta.

A) O Poder Executivo, por meio de decreto, disciplinará a responsabilidade civil e criminal dos notários, dos oficiais de registro e de seus prepostos. | B) Os emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro serão fixados mediante normas gerais estabelecidas pelo Poder Judiciário. | C) Os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público. | D) O ingresso na atividade notarial e de registro depende de concurso público, sendo permitido que a serventia fique vaga, sem ingresso ou remoção, pelo prazo máximo de um ano.

Questão 457941200129621Direito Notarial e Registral

Sobre os Emolumentos Registrais, assinale a alternativa correta, à luz da legislação federal. I. A averbação da emissão da Cédula de Crédito Imobiliár...

#Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994#Registro Público em Legislação Especial#Cédulas de Crédito Imobiliário e Bancário#Títulos de Crédito#Regularização Fundiária e Programa Minha Casa Minha Vida#Emolumentos em Serviços Notariais e de Registro

Questão 457941200699511Direito Notarial e Registral

Assinale a alternativa que contém somente atos de averbação no Registro Civil das Pessoas Naturais.

#Registro Civil de Pessoas Físicas#Registros Especiais: Emancipação, Interdição, Ausência, Morte Presumida, Traslados Internacionais, Decisão Apoiada

Questão 457941201015310Direito Notarial e Registral

Na legislação em vigor encontra-se disciplinado o registro do casamento religioso para efeitos civis. Assim, marque a alternativa INCORRETA.

#Registro Civil de Pessoas Físicas#Registro de Casamento

Questão 457941201161670Direito Notarial e Registral

A respeito da Cédula de Crédito Bancário, é correto afirmar:

#Cédulas de Crédito Imobiliário e Bancário#Títulos de Crédito

Questão 457941201668623Direito Notarial e Registral

Nos termos da Lei 9492 de 1997, marque alternativa a correta.

#Cartório de Protesto de Títulos e Lei n° 9.492/1997

Questão 457941202012703Direito Notarial e Registral

Com relação à responsabilidade civil e criminal, assinale a correta.

#Responsabilidade dos Notários e Registradores: Esferas Administrativa, Civil, Criminal e Tributária#Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994

Assinale a alternativa correta.

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Assinale a alternativa correta.

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