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Sobre os Emolumentos Registrais, assinale a alternativa correta, à luz da legislação federal. I. A averbação da emissão da Cédula de Crédito Imobiliár...
Assinale a alternativa INCORRETA.
Uma mãe encontra-se em trabalho de parto de trigêmeos: A, B e C. O gêmeo A nasce com vida e morre após alguns minutos. O gêmeo B nasce morto. E o gême...
À luz do princípio da legalidade, assinale a alternativa correta.I. Integra a atividade de qualificação do Formal de Partilha o exame de sua adequação...
Em um assento de nascimento, lavrado há muito tempo, consta ser a filiação não legítima. Assim, quanto ao fornecimento de certidão desse assento, marq...
Assinale a alternativa que contém somente atos de averbação no Registro Civil das Pessoas Naturais.
Na legislação em vigor encontra-se disciplinado o registro do casamento religioso para efeitos civis. Assim, marque a alternativa INCORRETA.
A respeito da Cédula de Crédito Bancário, é correto afirmar:
Nos termos da Lei 9492 de 1997, marque alternativa a correta.
Com relação à responsabilidade civil e criminal, assinale a correta.