Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200503815No âmbito da Lei nº 13.460/2017, os facilitadores de oficinas de esportes têm uma série de responsabilidades em relação ...1457941200503815Ano: 2024Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de São Luís do Quitunde - ALDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Proteção e Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços PúblicosNo âmbito da Lei nº 13.460/2017, os facilitadores de oficinas de esportes têm uma série de responsabilidades em relação ao atendimento dos cidadãos. Qual das alternativas abaixo descreve corretamente uma dessas responsabilidades?AA Lei nº 13.460/2017 estabelece que o facilitador pode encerrar a oficina antes do horário previsto, desde que a maioria dos participantes já tenha concluído as atividades programadas.BÉ responsabilidade do facilitador garantir que as reclamações e sugestões dos usuários sejam acolhidas e respondidas formalmente, mesmo que o problema já tenha sido resolvido informalmente. CO Facilitador deve assegurar que os usuários tenham acesso a informações claras e precisas sobre os serviços prestados, e, em caso de dúvida, pode orientar o usuário a buscar informações em outras fontes externas à instituição.DA Lei permite que o facilitador altere os horários e locais das oficinas sem necessidade de comunicação prévia aos usuários, desde que isso seja justificado por razões administrativas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200215355Legislação FederalAnalise as afirmativas a seguir:I. O artigo 12 da lei nº 8.112, de 1990, determina que o concurso público deve ter validade de até dois anos, podendo ...Questão 457941200401423Legislação FederalAnalise as informações a seguir: I. Ao registrar membros de povos indígenas, o entrevistador deve lembrar que o nome na língua indígena não é desonros...Questão 457941200430826Legislação FederalLeia o texto 'Proteção ao patrimônio' e, em seguida, analise as afirmativas a seguir: I. O texto leva o leitor a inferir que, dentre as circunstâncias...Questão 457941200684655Legislação FederalAnalise as informações a seguir: I. São competências específicas das guardas municipais o compromisso com a evolução social da comunidade e o uso prog...Questão 457941200733226Legislação FederalAnalise as informações a seguir: I. Constitui um dos princípios mínimos de atuação das guardas municipais zelar pelos bens, equipamentos e prédios púb...Questão 457941201370958Legislação FederalAnalise as afirmativas a seguir: I. A Lei nº 12.318, de 2010, em seu artigo 3º, afirma que a prática de ato de alienação parental fere o direito funda...Questão 457941201582205Legislação FederalAnalise as afirmativas a seguir:-I. Proteger a vida, o patrimônio e o meio ambiente não é um dos princípios da Política Nacional de Segurança Pública ...Questão 457941201626006Legislação FederalAnalise as afirmativas a seguir:I. O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza não incide sobre a prestação de serviços em relação de emprego, dos t...Questão 457941201847945Legislação FederalNo que diz respeito à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), marque a alternativa correta.Questão 457941201897501Legislação FederalLeia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA: