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Sobre a Lei do patrimônio genético (Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015) é INCORRETO afirmar que:
Sobre a regulamentação da profissão do Agente de Combate de Endemias, assinale a resposta correta:
Sobre os cursos de Graduação, ofertados pelo IFPR compreendem as Licenciaturas, os Bacharelados, além dos Cursos Superiores de Tecnologia e dos Progra...
Assinale a única alternativa INCORRETA relacionada ao financiamento privado sem contrapartida pública:
A lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, mais conhecida como Lei Rouanet, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura. Compete à Lei Rouanet:
A legislação brasileira prevê hipóteses de responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração p...
O Microempreendedor Individual - MEI poderá, ainda de acordo com a Lei 123/06, optar pelo recolhimento dos impostos e contribuições abrangidos pelo Si...
Assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso e assinale a alternativa que corresponde a sequência CORRETA. Os principais elementos inovadores dos In...
A Lei Complementar Federal nº 123/2006 estabeleceu regime diferenciado para apuração e recolhimento dos tributos de todas as Esferas, permite que as p...
A Lei 8.009/90, dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família, sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA: