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  4. Questão 457941200503897

Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de ...

📅 2015🏢 FUNDATEC🎯 Prefeitura de São Borja - RS📚 Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)
#Lei Orgânica Municipal de São Borja#Legislação Municipal de São Borja

Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca FUNDATEC no concurso para Prefeitura de São Borja - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Rio Grande do Sul), especificamente sobre Lei Orgânica Municipal de São Borja, Legislação Municipal de São Borja.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200503897
Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São Borja - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de São Borja | Legislação Municipal de São Borja
Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de São Borja. Atualizada até a Emenda da Lei Orgânica Municipal nº 044/2014.

Os tributos municipais assegurados na Constituição Federal serão instituídos por
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