Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200503897Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de São Borja. Atualizada até a Emenda da Lei Orgânica Mu...1457941200503897Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São Borja - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de São Borja | Legislação Municipal de São BorjaPara responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de São Borja. Atualizada até a Emenda da Lei Orgânica Municipal nº 044/2014.Os tributos municipais assegurados na Constituição Federal serão instituídos por ALei Estadual.BLei Federal.CLei Tributária.DLei Municipal.EAutarquias Especiais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200302629Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Como será realizada a promoção de servidores municipais, conforme o que dispõe o Plano de Carreira do Município de Dona Francisca/RS?Questão 457941200395451Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a Lei nº 545/1973, que aprova o Código de Posturas do Município de Tapejara/RS, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou ...Questão 457941200447916Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de São Vicente do Sul/RS, é dever do Município:Questão 457941200699810Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.502/1991, que reorganiza o quadro dos servidores do Município de Flores da Cunha, analise as assertivas abaixo, ass...Questão 457941200868393Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município de Coronel Bicaco/RS, o servidor será aposentado compulsoriamente com quantos anos de idade?Questão 457941200873955Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Anastácia desde de muito jovem dedica sua vida à comunidade de Chuí com um olhar para as crianças vítimas de violência doméstica e de abuso sexual. Um...Questão 457941201179245Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico do Município de Coronel Bicaco, o serviço extraordinário almejado por Caio só poderá ocorrer por expressa determinação...Questão 457941201341722Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão a seguir, considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de...Questão 457941201965769Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Martin ocupa cargo de provimento efetivo e está ciente de que, após cada cinco anos ininterruptos de serviço prestado ao Município, contados da invest...Questão 457941202079811Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre as definições apresentadas no Código de Obras do Município de Panambi, analise as assertivas abaixo:I. Alinhamento é a linha legal que limita o ...