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Considere que determinada entidade de classe do DF pretenda ajuizar, no TJDFT, ação direta de inconstitucionalidade para discutir, em face de sua Lei ...
Acerca do pagamento de título apresentado a protesto, assinale a opção correta com base no Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Fed...
Compete ao diretor de secretaria dos ofícios judiciais a distribuição dos serviços da secretaria da vara.
Ao servidor do Poder Executivo que lesar os cofres públicos ou dilapidar o patrimônio estadual, além da responsabilização civil e penal, poderá ser ap...
O reingresso de servidor do TJ/PA na administração pública por decisão administrativa definitiva ocorre por
Assinale a opção correta em relação às normas de documentação dos serviços notariais e de registros, de acordo com o Provimento Geral da Corregedoria ...
De acordo com o disposto na Lei Complementar n.º 2/1993 do Estado de Roraima, no exercício do controle concentrado de constitucionalidade, o tribunal ...
Em relação às comarcas, ao Conselho da Magistratura e às circunscrições judiciárias, assinale a opção correta com base na Lei n.º 10.845/2007.
Após a representação fundamentada subscrita por desembargador e o transcurso do prazo regimental para defesa prévia, sem que esta fosse apresentada, o...
Em razão da alteração da organização judiciária do DF, foi criado novo Ofício de Registro de Imóveis em Águas Claras, para realizar os registros de na...