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Assinale a resposta correta:
Considerando o que está previsto pela Constituição da República, assinale a assertiva correta:
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...
A Constituição Federal de 1988 teve uma preocupação especial quanto aos direitos sociais do brasileiro, estabelecendo uma série de dispositivos que as...
É da competência exclusiva do Congresso Nacional, com EXCEÇÃO de:
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:
Assinale a alternativa correta:
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é INCORRETO afirmar: