Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200504176Quanto à Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia a que se refere o art. 4.º da Lei...1457941200504176Ano: 2010Banca: FADESPOrganização: CREA-PADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e Agronomia Quanto à Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia a que se refere o art. 4.º da Lei n.º 6.946, de 7 de dezembro de 1977, assinale a alternativa certa: Ao patrimônio da Mútua será aplicado apenas em títulos do Governo Federal. Bo Regimento da Mútua será submetido pelo CONFEA à aprovação do Ministro do Trabalho. Ca Mútua será administrada por uma Diretoria Executiva composta de 6 (seis) membros, sendo 3 (três) indicados pelo CONFEA e 3 (três) pelos CREAs, na forma a ser fixada no Regimento. Da Mútua, vinculada diretamente aos CREAs, terá personalidade jurídica e patrimônio próprios, sede em cada capital de Estado e no Distrito Federal e representações junto aos CREAs. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200344365Legislação FederalA estrutura básica do CREA/PARÁ é responsável pela criação de condições para o desempenho integrado e sistemático das finalidades do Conselho Regional...Questão 457941200519968Legislação FederalAssinale a alternativa correta quanto ao Exercício Profissional da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia, consoante a Lei n.º 5.194/1966.Questão 457941200529581Legislação FederalSegundo a NBR 13.133/94 da ABNT (Norma técnica para execução de levantamento topográfico), a extensão máxima em que pode ser realizado um levantamento...Questão 457941200752948Legislação FederalHanna vai assinar um contrato de locação de imóvel urbano por 3 (três) anos e, por ter gostado muito do imóvel, gostaria de se assegurar de que o cont...Questão 457941200761273Legislação FederalA Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, regula o acesso a informações previsto nos art. 5º, 37 e 216 da Constituição Federal e dispõe sobre os pro...Questão 457941201506948Legislação FederalOs Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia serão constituídos de brasileiros diplomados em curso superior, legalmente habilitados, ...Questão 457941201517786Legislação FederalAs medidas necessárias à redução dos riscos de desastre, previstas na Lei Nº 12.608, de 10 de abril de 2012, poderão ser adotadas com a colaboração de...Questão 457941201824172Legislação FederalConstitui competência do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Pará – CREA/PAQuestão 457941201847445Legislação FederalO PDI da UEPA anuncia, em acordo com o que estabelece o artigo 9º do Estatuto da Universidade, os princípios fundamentais da Universidade do Estado do...Questão 457941201932633Legislação FederalInstituições Federais de Ensino Superior – IFES – estão ofertando cursos de Letras/Libras e de formação em Pedagogia na perspectiva bilíngue (Libras/ ...