No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o ...

Question 1

No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o ...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TRT - 21ª Região (RN)📚 Direito Constitucional

#Instrumentos Constitucionais de Proteção#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Habeas Data Constitucional

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TRT - 21ª Região (RN). A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Instrumentos Constitucionais de Proteção, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, Habeas Data Constitucional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200504289

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Habeas Data Constitucional

No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue.

Na impetração do habeas data, o interesse de agir configura-se diante do binômio utilidade-necessidade dessa ação constitucional, independentemente da apresentação da prova negativa da via administrativa.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200084037Direito Constitucional

Acerca dos princípios do direito eleitoral e dos direitos políticos, julgue o item a seguir.No texto constitucional, os direitos políticos estão vincu...

#Direitos Eleitorais

Questão 457941200505293Direito Constitucional

Julgue o item a seguir, a respeito das normas constitucionais de eficácia plena, contida e limitada. Sabendo-se que o art. 5.º, inciso XIII, da CF dis...

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Questão 457941200667784Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), na hipótese de iminente perigo público, a autoridade competente pode usar propriedade particular, a...

#Direitos Fundamentais#Direito à Propriedade

Questão 457941201057852Direito Constitucional

No que se refere aos poderes constituídos dos municípios e aos servidores públicos municipais, julgue o item que se segue. Em regra, o limite máximo d...

#Estrutura Econômica e Financeira#Seguridade Social#Política Social

Questão 457941201464284Direito Constitucional

No que se refere à teoria geral dos direitos humanos, julgue o item subsequente.Os direitos fundamentais têm eficácia horizontal nas relações privadas...

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Questão 457941201866050Direito Constitucional

Nos projetos orçamentários de iniciativa exclusiva do presidente da República são admitidas, em caráter excepcional, emendas parlamentares que impliqu...

#Fase Constitutiva Legislativa#Procedimento Legislativo#Votação Parlamentar

Question 2

No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o ...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TRT - 21ª Região (RN)📚 Direito Constitucional

#Instrumentos Constitucionais de Proteção#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Habeas Data Constitucional

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TRT - 21ª Região (RN). A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Instrumentos Constitucionais de Proteção, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, Habeas Data Constitucional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200504289

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Habeas Data Constitucional

No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue.

Na impetração do habeas data, o interesse de agir configura-se diante do binômio utilidade-necessidade dessa ação constitucional, independentemente da apresentação da prova negativa da via administrativa.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200084037Direito Constitucional

Acerca dos princípios do direito eleitoral e dos direitos políticos, julgue o item a seguir.No texto constitucional, os direitos políticos estão vincu...

#Direitos Eleitorais

Questão 457941200505293Direito Constitucional

Julgue o item a seguir, a respeito das normas constitucionais de eficácia plena, contida e limitada. Sabendo-se que o art. 5.º, inciso XIII, da CF dis...

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Questão 457941200667784Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), na hipótese de iminente perigo público, a autoridade competente pode usar propriedade particular, a...

#Direitos Fundamentais#Direito à Propriedade

Questão 457941201057852Direito Constitucional

No que se refere aos poderes constituídos dos municípios e aos servidores públicos municipais, julgue o item que se segue. Em regra, o limite máximo d...

#Estrutura Econômica e Financeira#Seguridade Social#Política Social

Questão 457941201464284Direito Constitucional

No que se refere à teoria geral dos direitos humanos, julgue o item subsequente.Os direitos fundamentais têm eficácia horizontal nas relações privadas...

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Questão 457941201866050Direito Constitucional

Nos projetos orçamentários de iniciativa exclusiva do presidente da República são admitidas, em caráter excepcional, emendas parlamentares que impliqu...

#Fase Constitutiva Legislativa#Procedimento Legislativo#Votação Parlamentar