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Samuel pretende se candidatar para cargo eletivo no Congresso Nacional, mas não sabe como é o funcionamento e a competência da Câmara dos Deputados e ...
Em relação às Finanças Públicas, a Constituição Federal de 1988 estabelece que
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO corresponda a uma atribuição privativa do Presidente da República.
Assinale a alternativa correta conforme previsto na Constituição da República Federativa do Brasil.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta: I. de um terço, no mínimo...
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma hipótese de perda ou suspensão dos direitos políticos.
De acordo com a Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre
O Conselho Nacional de Justiça é um órgão que compõe o Poder Judiciário e tem, dentre suas atribuições, o controle da atuação administrativa e finance...
Em se tratando de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, o servidor ficará afastado de seu cargo, emprego ou função.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição Federal, conceder-se-á “habeas-data": I. para asse...