Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200504495De acordo com a Constituição Federal e entendimentos do Supremo Tribunal Federal a respeito da segurança pública, suas c...1457941200504495Ano: 2021Banca: NC-UFPROrganização: PC-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasDe acordo com a Constituição Federal e entendimentos do Supremo Tribunal Federal a respeito da segurança pública, suas competências, estrutura e carreira, assinale a alternativa correta.AA lei estadual que cria progressão vertical da carreira de investigador para a de delegado viola a Constituição. BAos policiais civis e militares, assim como a outros servidores públicos estaduais, é assegurado o direito a greve e sindicalização.CO regime de subsídio aplicável aos servidores da segurança pública veda o escalonamento da carreira em diversas classes e referências.DCompetem às polícias civis a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública.ECompete à polícia civil a apuração de infrações penais contra a ordem pública e social que tenham repercussão interestadual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200129540Direito ConstitucionalA Câmara de Vereadores do Município de Curitiba aprovou uma lei, sancionada pelo Prefeito Municipal, com o seguinte dispositivo: “Art. 1º. Além das hi...Questão 457941200324580Direito ConstitucionalO artigo 38 da Constituição da República estipula regras para o exercício de mandato eletivo por parte de servidores públicos da Administração Direta,...Questão 457941200590419Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 reposicionou os Municípios em relação à sua capacidade política e administrativa, delineando um quadro normativo bastan...Questão 457941200681535Direito ConstitucionalAs pessoas podem se inserir no mercado de trabalho de diversas formas, seja na iniciativa privada, seja laborando para a Administração Pública. No cas...Questão 457941200732179Direito ConstitucionalA respeito do Processo Legislativo Brasileiro, é correto afirmar:Questão 457941201008205Direito ConstitucionalFoi noticiado que donos de propriedades vazias ou subutilizadas na região do Paço Municipal, no Centro de Curitiba, podem ser obrigados a pagar mais I...Questão 457941201083635Direito ConstitucionalCom relação aos direitos políticos elencados na Constituição da República, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas: ( ...Questão 457941201154693Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta no que diz respeito às previsões da Constituição da República acerca dos direitos políticos.Questão 457941201570541Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, os Municípios são competentes para instituir o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis. Com relação a tal im...Questão 457941201987041Direito ConstitucionalNo que se refere à Organização dos Poderes, conforme a Constituição Federal, considere as seguintes afirmativas: 1. O Poder Legislativo é exercido pel...