Marcos, 46 anos, usuário de entorpecentes que lesionaram irreversivelmente seu sistema cognitivo, contraiu diversas dívi...

Jonatas reside em Salvador. Para se preparar para um concurso público, ele passou a residir na cidade de São Paulo, junto com seu pai. Ele fez a própr...

Luiz e Gerson nasceram no bairro X e são amigos de longa data. Ao constituírem família, decidiram continuar morando no mesmo bairro, tornando-se vizin...

Geilda morava em uma mansão em Macapá. Quando sua filha Geruza casou, permitiu que ela construísse, sobre a superfície superior, um segundo andar que ...

Maria decide divorciar-se de João, com quem era casada há 7 (sete) anos, tendo dois filhos em comum, menores de idade (10 e 12 anos de idade). O casal...

Rejane adquiriu um automóvel de seu vizinho Altair pelo preço de R$ 8.000,00. Três meses depois, todavia, veio a ser parada numa blitz e o veículo foi...

Em relação à novação, à compensação e à transação, assinale a afirmativa INCORRETA.

Romeu e Julieta, casados desde 2010 pelo regime da comunhão parcial de bens, encontram-se em crise conjugal, agravada pelo início da adolescência dos ...

Ana Oliveira, viúva, autônoma, é mãe de três filhos: Caio, de 16 anos, Getúlio, de 25 anos, e Regina, de 19 anos. Caio ingressou em curso superior de ...

A mora será ex persona e dependerá, para se constituir, da prévia notificação do devedor na(s):

Entre 2006 e 2023, Simone Arendt teve a posse mansa e pacífica de um imóvel localizado no município de Três Forquilhas, RS, com área aproximada de cem...