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Um indivíduo é chamado por um amigo para atuar como seu fiador em um contrato de empréstimo bancário, sendo o convite prontamente aceito dada a longa ...
O titular da propriedade de inúmeros bens desenvolve, também, várias atividades mercantis e tem necessidade de garantir por hipoteca um determinado co...
Analisando-se as duplas de asserções a seguir, com relação à promessa de compra e venda,verifica-se que a segunda decorre da primeira, EXCETO:
A loja Obras de Artes Ltda. contrata G, crítico de arte, para escolher e adquirir peças para o seu mostruário de arte popular brasileira. No exercício...
O nexo de causalidade é elemento do ato ilícito e do descumprimento do contrato. PORQUE O nexo de causalidade estabelece vínculo imediato do dano com ...
Qual princípio orienta a elaboração, execução e interpretação dos contratos?
Das explicações a seguir, que se referem à prescrição e à decadência, qual é INCORRETA?
A diretoria do Banco Super S/A, com o objetivo de adequar o seu balanço às regras internacionais, resolve ceder diversos créditos de difícil recuperaç...
Um negócio jurídico simulado que tem como objetivo precípuo a diminuição maliciosa do patrimônio do devedor com o intuito de afastar a garantia dos cr...
A Incorporadora e Construtora Ltda. (IC) celebra um contrato para a aquisição periódica de cimento com Cimentos H S/A (CH). No contrato, dispõem que: ...