De acordo com o caput do art.41 da Constituição Federal são estáveis os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, após..

três anos após o estágio probatório.

dois anos de efetivo exercício.

dois anos após o estágio probatório.

De acordo com o caput do art.41 da Constituição Fe...

Questão 457941200067117Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal de 1988 é assegurado a todos os cidadãos o direito de petição aos Poderes Públicos. Esse direito consiste no (a):

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais

Questão 457941200073502Direito Constitucional

O ato normativo elaborado e editado pelo Presidente da República em virtude de autorização do Poder Legislativo, expedida mediante resolução e dentro ...

#Procedimento Legislativo#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução

Questão 457941200897761Direito Constitucional

À luz da Constituição Federal, um servidor público federal eleito para o exercício de mandato eletivo de Vereador,

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Questão 457941200941282Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal de 1988, nos casos de improbidade administrativa, o servidor público ficará sujeito a sanções. Assinale a alternativa q...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Questão 457941201041701Direito Constitucional

Com base na Constituição Federal, marque a única alternativa correta.

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Princípios Fundamentais da Administração Pública#Normas Gerais da Administração Pública

Questão 457941201372519Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal de 1988, o controle externo será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União

Questão 457941201427800Direito Constitucional

Considerando o processo de reforma da Constituição, a matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada

#Procedimento Legislativo

Questão 457941201537745Direito Constitucional

De acordo com o que dispõe o Artigo 37 da Constituição Federal, é correto afirmar que

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Princípios Fundamentais da Administração Pública#Normas Gerais da Administração Pública

Questão 457941201646881Direito Constitucional

Considerando os Direitos e Garantias Fundamentais, é correto afirmar que

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais#Direito à Propriedade#Direito à Igualdade#Direito à Privacidade#Direito de Resposta e Indenização#Direito à Vida

Questão 457941202032506Direito Constitucional

A Constituição Federal determina que são estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em vir...

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores

De acordo com o caput do art.41 da Constituição Federal são estávei...

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