Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200504800Julgue o item que se segue.O artigo 3º da Constituição Federal estabelece a promoção do bem de todos, sem preconceitos d...1457941200504800Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaJulgue o item que se segue.O artigo 3º da Constituição Federal estabelece a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação como um dos objetivos fundamentais da República.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200270315Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.A unidade da Federação implica que todos os estados e o Distrito Federal possuem a mesma autonomia legislativa e administrativa...Questão 457941200286356Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A Polícia Federal destina-se a exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.Questão 457941200511290Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.Não existe uma hierarquia absoluta entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Cada um possui autonomia e competên...Questão 457941200547956Direito ConstitucionalA competência para legislar sobre matéria ambiental é privativa dos municípios, segundo a Carta Magna de 1988.Questão 457941200616201Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. A Constituição de 1988 estabelece que o Brasil é uma federação composta pela União, Estados, Municípios e o Distrito Federa...Questão 457941201018787Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.O controle concentrado de constitucionalidade, atribuição do Supremo Tribunal Federal (STF), permite a análise abstrata e g...Questão 457941201027940Direito ConstitucionalO poder de revisão da Constituição é inerente ao poder constituinte originário, permitindo ajustes na estrutura fundamental do Estado, preservando sua...Questão 457941201957472Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.De acordo com a CF/88, é competência privativa dos Estados e Municípios legislar sobre registros públicos.Questão 457941201972749Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Os Ministérios são órgãos autônomos da cúpula da Administração Federal, situados logo abaixo da Presidência da República. N...Questão 457941202066282Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. A Constituição de 1988 foi a primeira constituição brasileira a ser promulgada, sendo redigida sem influências externas ou ...