///
Julgue o item subsequente.
A legislação vigente no Brasil ainda não produziu
estatísticas específicas sobre a violência contra pessoas
com deficiência, o que dificulta a compreensão plena do
problema.
É de competência do Sistema Único de Saúde (SUS) desenvolver ações destinadas à prevenção de deficiências por causas evitáveis, inclusive por aprimora...
Julgue o item subsequente.A negligência é um ato ilícito pouco frequente contra indivíduos com múltiplas deficiências. Assim, o Guarda Municipal deve ...
Considere o excerto abaixo: "Art. 14. O processo de habilitação e de reabilitação é um direito da pessoa com deficiência. Parágrafo único. O processo ...
Julgue o item que se segue.A legislação sobre violência contra pessoas com deficiência é semelhante em todos os países e regiões do mundo.
Julgue o item que se segue. De acordo com a LEI Nº10.098/2000, considera-se mobiliário urbano como sendo: quaisquer componentes de obras de urbanizaçã...
Julgue o item que se segue.O Estatuto da Pessoa com Deficiência estabelece que toda pessoa com deficiência deve ter um curador automaticamente nomeado...
Julgue o item que se segue. A Lei Brasileira de Inclusão, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, estabelece diretrizes para assegur...
Julgue o item que se segue. De acordo com a Lei Nº 13.146/2015, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento imediato de natureza fí...
Julgue o item que se segue.O Estatuto da Pessoa com Deficiência garante igualdade de oportunidades e de direitos às pessoas com deficiência, assim com...
Julgue o item a seguir.A definição de curatela de pessoa com deficiência constitui medida protetiva obrigatória, proporcional às necessidades e às cir...