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Analise o texto abaixo, conforme disposto na Lei Complementar nº 132, de 5 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a instituição da política municipal d...
De acordo com a Lei Complementar 03/1993, e suas alterações, é correto afirmar que:
Analise o texto abaixo: No que tange à construção de marquises na fachada de edificações, o Código de Obras estabelece que as marquises devem ter altu...
O exercício do comércio ambulante dependerá sempre de licença especial do Município de Balneário Camboriú, podendo as atividades ambulantes ocorrerem ...
O concurso tem por finalidade avaliar o grau de conhecimento e a qualificação profissional do candidato, com vistas ao desempenho das atribuições do c...
A respeito do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), analise as afirmativas abaixo com base na Lei Complementar n° 29, de 9 de dezembro ...
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Florianópolis, em sua redação atual, estão compreendidos na legislação da política do desenvolvimento urb...
Assinale a alternativa correta de acordo com o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Balneário Camboriú.
A Proposta Curricular da Rede Municipal de Florianópolis (2016) apresenta três conceitos-chave para a especificidade da Educação Física. Assinale a al...
De acordo com a Lei que institui o regime próprio de previdência social dos servidores públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo do Município ...