Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200505085Conforme expresso na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil promoverá vida digna aos seus habitantes e t...1457941200505085Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJM-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaConforme expresso na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil promoverá vida digna aos seus habitantes e tem como fundamentos, EXCETO:AIndependência nacional.BPluralismo político.CCidadania.DSoberania. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200117639Direito ConstitucionalSobre o direito à saúde, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200463033Direito ConstitucionalLei municipal estabeleceu requisitos para o preenchimento de vagas na Administração Pública local, estabelecendo cotas para egressos de escolas públic...Questão 457941200641770Direito ConstitucionalIgor é filho de Eugênio, atual Prefeito de determinado município. Há algum tempo, Igor tem tomado gosto pela atividade política e decidiu que no próxi...Questão 457941200648720Direito Constitucional“O direito de votar e ser votado independentemente de fatores sociais, como gênero, cor, renda e escolaridade, gerando representação popular política....Questão 457941201021486Direito ConstitucionalConsiderando o tema Direitos e Garantias Fundamentais, analise as afirmativas a seguir. I. A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podend...Questão 457941201341020Direito ConstitucionalConsiderando o entendimento dos Tribunais Superiores sobre os Princípios Fundamentais, bem como a Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas...Questão 457941201669540Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil, em seu Art. 5º, inciso XII, garante a todos o direito de propriedade. Tal direito fundamental, em al...Questão 457941201813535Direito ConstitucionalO Procurador-Geral da República verificou que os dispositivos da Lei Federal XXX são incompatíveis com a Constituição de 1988, pois proíbem a realizaç...Questão 457941201865351Direito ConstitucionalNo ano de 2030, o Prefeito Municipal manifestou intenção de elaborar projeto de lei versando sobre a área da educação e solicitou parecer à Procurador...Questão 457941201957734Direito ConstitucionalÉ vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria relativa a, EXCETO: