A respeito do processo administrativo fiscal, observados a Lei Dist...

Question 1

A respeito do processo administrativo fiscal, observados a Lei Dist...

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PG-DF📚 Legislação Estadual

#Legislação do Distrito Federal#Lei Distrital nº 4.567/2011 e Decreto nº 33.269/2011 - Processo Administrativo Fiscal

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PG-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual, especificamente sobre Legislação do Distrito Federal, Lei Distrital nº 4.567/2011 e Decreto nº 33.269/2011 - Processo Administrativo Fiscal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200505099

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PG-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Distrital nº 4.567/2011 e Decreto nº 33.269/2011 - Processo Administrativo Fiscal

A respeito do processo administrativo fiscal, observados a Lei Distrital n.º 4.567/2011 e o Decreto Distrital n.º 33.269/2011, julgue o item a seguir.

Para fins de denúncia espontânea, os atos administrativos de monitoramento excluem a espontaneidade do sujeito passivo da obrigação tributária.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200611048Legislação Estadual

No que se refere às penalidades aplicadas ao servidor público, assinale a opção correta, de acordo com a LCE n.º 122/1994.

#Legislação Estadual do Rio Grande do Norte#Lei Complementar nº 122/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do RN

Questão 457941200671697Legislação Estadual

De acordo com a Lei n.º 4.257/1989, do estado do Piauí, assinale a opção correta a respeito do ICMS.

#Legislação Estadual do Piauí#Regulamento do ICMS do Piauí

Questão 457941201396094Legislação Estadual

O Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal (SINJ-DF) é resultado da iniciativa colaborativa de bibliotecas especializadas em informaç...

#Legislação do Distrito Federal

Questão 457941201492266Legislação Estadual

Caso assuma o cargo em comissão anteriormente ocupado por Maria, José poderá optar pelo vencimento do cargo em comissão ou pelo valor da função gratif...

#Lei Complementar 46/1994 - Regime Jurídico dos Servidores#Legislação Estadual do Espírito Santo

Questão 457941201546506Legislação Estadual

Acerca das prerrogativas inerentes à atividade policial, julgue o item que se segue.Ainda que esteja de folga, o policial civil tem direito ao acesso ...

#Legislação do Distrito Federal#Lei nº 4.878/1965 - Regime Jurídico dos Policiais Civis

Questão 457941202007483Legislação Estadual

Acerca do regime jurídico dos servidores públicos do Distrito Federal, julgue o item que se segue. Situação hipotética: Faltando dois dias para o iníc...

#Legislação do Distrito Federal#Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico Único

Question 2

A respeito do processo administrativo fiscal, observados a Lei Dist...

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PG-DF📚 Legislação Estadual

#Legislação do Distrito Federal#Lei Distrital nº 4.567/2011 e Decreto nº 33.269/2011 - Processo Administrativo Fiscal

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PG-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual, especificamente sobre Legislação do Distrito Federal, Lei Distrital nº 4.567/2011 e Decreto nº 33.269/2011 - Processo Administrativo Fiscal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200505099

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PG-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Distrital nº 4.567/2011 e Decreto nº 33.269/2011 - Processo Administrativo Fiscal

A respeito do processo administrativo fiscal, observados a Lei Distrital n.º 4.567/2011 e o Decreto Distrital n.º 33.269/2011, julgue o item a seguir.

Para fins de denúncia espontânea, os atos administrativos de monitoramento excluem a espontaneidade do sujeito passivo da obrigação tributária.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200611048Legislação Estadual

No que se refere às penalidades aplicadas ao servidor público, assinale a opção correta, de acordo com a LCE n.º 122/1994.

#Legislação Estadual do Rio Grande do Norte#Lei Complementar nº 122/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do RN

Questão 457941200671697Legislação Estadual

De acordo com a Lei n.º 4.257/1989, do estado do Piauí, assinale a opção correta a respeito do ICMS.

#Legislação Estadual do Piauí#Regulamento do ICMS do Piauí

Questão 457941201396094Legislação Estadual

O Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal (SINJ-DF) é resultado da iniciativa colaborativa de bibliotecas especializadas em informaç...

#Legislação do Distrito Federal

Questão 457941201492266Legislação Estadual

Caso assuma o cargo em comissão anteriormente ocupado por Maria, José poderá optar pelo vencimento do cargo em comissão ou pelo valor da função gratif...

#Lei Complementar 46/1994 - Regime Jurídico dos Servidores#Legislação Estadual do Espírito Santo

Questão 457941201546506Legislação Estadual

Acerca das prerrogativas inerentes à atividade policial, julgue o item que se segue.Ainda que esteja de folga, o policial civil tem direito ao acesso ...

#Legislação do Distrito Federal#Lei nº 4.878/1965 - Regime Jurídico dos Policiais Civis

Questão 457941202007483Legislação Estadual

Acerca do regime jurídico dos servidores públicos do Distrito Federal, julgue o item que se segue. Situação hipotética: Faltando dois dias para o iníc...

#Legislação do Distrito Federal#Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico Único