Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941200505115Julgue o próximo item, pertinente à Lei Orgânica do Município de Cachoeiro de Itapemirim.A elaboração do orçamento cabe ...1457941200505115Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Legislação Municipal de Itapemirim | Lei Orgânica Municipal de ItapemirimJulgue o próximo item, pertinente à Lei Orgânica do Município de Cachoeiro de Itapemirim.A elaboração do orçamento cabe aos órgãos públicos do município, razão pela qual nela não há a participação das associações representativas da sociedade.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200248404Legislação Municipal (Espírito Santo)A respeito do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cachoeiro de Itapemirim (Lei Municipal n.º 4.009/1994), julgue o item a seguir. A exone...Questão 457941200535611Legislação Municipal (Espírito Santo)Com relação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cachoeiro de Itapemirim (Lei n.º 4.009/1994) e suas alterações, julgue o próximo item....Questão 457941200614332Legislação Municipal (Espírito Santo)A respeito do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cachoeiro de Itapemirim (Lei municipal n.º 4.009/1994), julgue o item a seguir. A funçã...Questão 457941201036939Legislação Municipal (Espírito Santo)A respeito do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cachoeiro de Itapemirim (Lei municipal n.º 4.009/1994), julgue o item a seguir. O super...Questão 457941201387768Legislação Municipal (Espírito Santo)Com relação à Lei Orgânica do Município de Cachoeiro de Itapemirim, julgue o item que se segue.O orçamento público do município deve ser encaminhado p...Questão 457941201577859Legislação Municipal (Espírito Santo)Julgue o próximo item, pertinente à Lei Orgânica do Município de Cachoeiro de Itapemirim.Qualquer cidadão pode, nos termos da lei, denunciar irregular...Questão 457941201819607Legislação Municipal (Espírito Santo)Com relação à Lei Orgânica do Município de Cachoeiro de Itapemirim, julgue o item que se segue.O município poderá sofrer intervenção estadual se deixa...Questão 457941201899226Legislação Municipal (Espírito Santo)Acerca do Código Tributário do município de Cachoeiro de Itapemirim (Lei municipal n.º 5.394/2002 e suas alterações), julgue o item a seguir. A morató...Questão 457941201915556Legislação Municipal (Espírito Santo)Com relação aos aspectos atinentes à ética no serviço público, observado o Decreto municipal n.º 32.820/2022, julgue o item subsequente.As condutas in...Questão 457941202083566Legislação Municipal (Espírito Santo)Considerando as disposições estabelecidas na Lei Orgânica do Município de Cachoeiro de Itapemirim, na Lei federal n.º 13.022/2014 e na Lei municipal n...