As causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz nos limites de sua competência, ressalvado às partes o direito ...

Quanto aos processos nos tribunais e aos meios de impugnação de decisões judiciais, julgue o item. O incidente de arguição de inconstitucionalidade, c...

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo.Responde por perdas e danos aquele que litigar de má...

Com relação às intervenções de terceiros no direito processual civil, julgue o item.A intervenção de terceiros é fato jurídico processual que implica ...

Acerca do Código de Processo Civil, é correto afirmar que a curatela especial será exercida

Acerca dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do juiz, assinale a alternativa correta.

Com base no Código de Processo Civil, o juiz nomeará curador especial ao

Quanto às intervenções de terceiros, assinale a alternativa correta.

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, a respeito do recurso especial e do agravo em recurso especial.Admitido o recurso especi...

Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item. O princípio da legalidade pode funcionar como uma norma processual ou como uma norma...

A Lei n.º 13.105/2015 adotou, para explicar a natureza jurídica do direito de ação, conforme entendimento doutrinário, a teoria eclética, segundo a qu...