Julgue o item a seguir, a respeito das normas constitucionais de ef...

Question 1

Julgue o item a seguir, a respeito das normas constitucionais de ef...

📅 2021🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 SEFAZ-CE📚 Direito Constitucional

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para SEFAZ-CE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Teoria Constitucional, Tipologia das Normas Constitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200505293

Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas Constitucionais

Julgue o item a seguir, a respeito das normas constitucionais de eficácia plena, contida e limitada.

Sabendo-se que o art. 5.º, inciso XIII, da CF dispõe que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer, é correto afirmar que o trecho “atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer” indica tratar-se de norma constitucional de eficácia contida.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200026543Direito Constitucional

Com base nas disposições da CF acerca das competências dos juízes federais, julgue o item a seguir.Aos juízes federais compete processar e julgar, ent...

#Estrutura do Poder Judiciário#Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais

Questão 457941200472417Direito Constitucional

Com base no art. 5.º da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.A CF proíbe a aplicação de penas de morte em tempo de paz, de penas ...

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941200634018Direito Constitucional

Julgue o item a seguir, referentes às atribuições do presidente da República, ao controle externo e interno, ao Tribunal de Contas da União (TCU), aos...

#Congresso#Legislativo

Questão 457941200757417Direito Constitucional

De acordo com o princípio da unidade da Constituição, a interpretação constitucional deve ser realizada de forma a evitar contradição entre suas norma...

#Teoria Constitucional#Princípios de Hermenêutica Constitucional

Questão 457941200900846Direito Constitucional

A respeito do Ministério Público, julgue as asserções que se seguem. I É garantida aos membros do Ministério Público a irredutibilidade de subsídios, ...

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Questão 457941201714785Direito Constitucional

Com relação à administração pública e à nacionalidade, julgue o próximo item, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). O brasileiro ...

#Direito de Nacionalidade

Question 2

Julgue o item a seguir, a respeito das normas constitucionais de ef...

📅 2021🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 SEFAZ-CE📚 Direito Constitucional

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para SEFAZ-CE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Teoria Constitucional, Tipologia das Normas Constitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200505293

Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas Constitucionais

Julgue o item a seguir, a respeito das normas constitucionais de eficácia plena, contida e limitada.

Sabendo-se que o art. 5.º, inciso XIII, da CF dispõe que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer, é correto afirmar que o trecho “atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer” indica tratar-se de norma constitucional de eficácia contida.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200026543Direito Constitucional

Com base nas disposições da CF acerca das competências dos juízes federais, julgue o item a seguir.Aos juízes federais compete processar e julgar, ent...

#Estrutura do Poder Judiciário#Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais

Questão 457941200472417Direito Constitucional

Com base no art. 5.º da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.A CF proíbe a aplicação de penas de morte em tempo de paz, de penas ...

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941200634018Direito Constitucional

Julgue o item a seguir, referentes às atribuições do presidente da República, ao controle externo e interno, ao Tribunal de Contas da União (TCU), aos...

#Congresso#Legislativo

Questão 457941200757417Direito Constitucional

De acordo com o princípio da unidade da Constituição, a interpretação constitucional deve ser realizada de forma a evitar contradição entre suas norma...

#Teoria Constitucional#Princípios de Hermenêutica Constitucional

Questão 457941200900846Direito Constitucional

A respeito do Ministério Público, julgue as asserções que se seguem. I É garantida aos membros do Ministério Público a irredutibilidade de subsídios, ...

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Questão 457941201714785Direito Constitucional

Com relação à administração pública e à nacionalidade, julgue o próximo item, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). O brasileiro ...

#Direito de Nacionalidade