Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200505548Acerca dos objetivos e competências da ANCINE, julgue o item subsequente.Promover o combate à pirataria de obras audiovi...1457941200505548Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANCINEDisciplina: Legislação FederalTemas: MP 2.228/2001 - ANCINE e Legislação EspecíficaAcerca dos objetivos e competências da ANCINE, julgue o item subsequente.Promover o combate à pirataria de obras audiovisuais é uma das competências da ANCINE. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200433545Legislação FederalAcerca da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), julgue o item subsequente. Algumas das causas da falta de acesso a...Questão 457941200465224Legislação FederalOs privilégios da Fazenda Pública não são extensíveis às sociedades de economia mista que executam atividades em regime de concorrência ou que tenham ...Questão 457941200477924Legislação FederalA respeito das consequências tributárias dos contratos de prestação de serviços de vigilância armada com cessão de mão de obra, julgue o item a seguir...Questão 457941200511020Legislação FederalTendo como referência os princípios expressos e implícitos da administração pública e as disposições da Lei n.º 13.460/2017, assinale a opção correta ...Questão 457941200870386Legislação FederalNo que se refere à legislação que trata da política e da indústria de informática, julgue o item a seguir. O Conselho Nacional de Informática e Automa...Questão 457941200940683Legislação FederalEm relação à regulação, às agências reguladoras, à liberdade econômica, à análise de impacto regulatório e à Estratégia Nacional de Melhoria Regulatór...Questão 457941201173328Legislação FederalÀ luz das resoluções da ANATEL n.º 612/2013 (Regimento Interno) e n.º 589/2012 (Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas), bem como do Decr...Questão 457941201394332Legislação FederalCom base na Lei Complementar n.º 134/2010 e nos Decretos n. os 7.138/2010 e 7.139/2010, julgue os itens subsequentes. A auditoria interna é responsáve...Questão 457941201492112Legislação FederalJulgue o próximo item, relativo às concessões, segundo a Lei n.º 8.987/1995. Os contratos de concessões permitem delegar os serviços públicos, porém n...Questão 457941202025112Legislação FederalCom referência às tendências da gestão de pessoas no serviço público, julgue o item subsequente.O reconhecimento de uma competência pode ser feito a p...