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Todas as assertivas estão corretas, EXCETO:
De acordo com a Lei nº 6.766/1979, que dispõe sobre Parcelamento do Solo Urbano, assinale a afirmativa correta.
Assinale a alternativa INCORRETA, acerca das penas que os notários e os oficiais de registro estão sujeitos, pelas infrações que praticarem
O prazo para protesto será contado
José e Josefa compareceram ao Registro Civil de Pessoas Naturais para requerer a conversão de sua união estável em casamento. Diante do exposto, assin...
Nos termos da Lei nº 8.935/94, assinale a alternativa correta:
Segundo a Lei nº 8.935/1994 – Lei dos Cartórios, compete aos notários:
No sistema do notariado latino a função notarial compreende (assinale a alternativa correta):
A respeito do protesto e considerando a Lei nº 9.492/97, marque a afirmação correta.
Nos termos da Lei nº 6.015/73, todas as assertivas estão corretas , EXCETO: