Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200505966NÃO pode, dentre outros, propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade o1457941200505966Ano: 2011Banca: FCCOrganização: INFRAERODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de Constitucionalidade | Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADCNÃO pode, dentre outros, propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade o Apartido político com representação no Congresso Nacional. BConselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. CGovernador de Estado ou do Distrito Federal. DPresidente da República. EPresidente de Sindicato de Classe de âmbito estadual. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200080204Direito ConstitucionalConsidere as seguintes atividades: I. Participar de sociedade comercial, na forma da lei. II. Exercer atividade político partidária. III. Exercer, ain...Questão 457941200283043Direito ConstitucionalDanúbia pretende se candidatar à vaga de trabalho exercido em turno ininterrupto de revezamento na empresa Y. Com dúvidas a respeito da jornada de tra...Questão 457941200319251Direito ConstitucionalSobre o regime constitucional dos servidores públicos civis, é correto afirmar:Questão 457941200554054Direito ConstitucionalAos servidores titulares de cargos efetivos dos Estados é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição ...Questão 457941201150089Direito ConstitucionalConsidere o seguinte conceito doutrinário: “consulta realizada aos cidadãos sobre matéria a ser posteriormente discutida no âmbito do Congresso Nacion...Questão 457941201695808Direito ConstitucionalDiante da inexistência de um Tribunal de Contas municipal, o Prefeito de determinado Município pretende, após manifestação dos órgãos de controle inte...Questão 457941201698778Direito ConstitucionalHerculano presenciou Humberto torturar Plínio e não o impediu. De acordo com o disposto na Constituição Federal, HerculanoQuestão 457941201711730Direito ConstitucionalPlínio filiado à partido político e brasileiro, de reputação ilibada que acabara de completar vinte anos de idade no mês de junho de 2008, efetuou o s...Questão 457941201766686Direito ConstitucionalA Constituição da República estabelece igualmente para membros do Poder Judiciário e do Ministério Público queQuestão 457941202064883Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações hipotéticas de atos administrativos das respectivas autoridades competentes: I. Diego, naturalizado brasileiro, com 4...