De um ponto de vista sociológico, circulam [nas sociedades contempo...

No que diz respeito às formas de atuação do direito como fator de mudança social, aquela que se caracteriza pela aplicação de um novo sistema jurídico...

Na perspectiva da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, é possível distinguir uma “jurisprudência” que trata da validade do Direito de outra que cons...

Referindo-se ao conceito de direito e à ideia de justiça em seu livro Teoria geral do direito e do Estado, Hans Kelsen afirma que “libertar o conceito...

Dizer que o direito não existe essencialmente para satisfazer a ordem e a segurança ou que o papel do jurista não é só aplicar ou estudar leis existen...

Um argumento correto quanto à doutrina da norma para Hans Kelsen é:

Em sua obra “Teoria Geral do Direito e do Estado”, Hans Kelsen, ao discutir o “conceito de direito”, aborda a relação entre validade e eficácia. A res...