Questões

CERTO

ERRADO

analisa a história da loucura e dos manicômios. 

justifica, na descrição do suplício como resposta a um ato criminoso, as penas corporais como resposta às vítimas. 

defende que a prisão é um espaço onde, irracionalmente, se limitam os corpos com função inócua para a sociedade capitalista. 

explica que, na chamada punição analógica, o que se espera é a retribuição do crime pela simetria da vingança. 

sugere que a prisão se consolidou socialmente como um mal necessário.

Considerar o Positivismo Jurídico como uma Escola legitimadora – e favorecedora – de regimes totalitários é uma ideia que tem sido infirmada pela literatura acadêmica brasileira mais recente.

O Positivismo de H.L.A Hart vai de encontro ao Realismo Jurídico escandinavo.

Segundo o empreendimento teórico de John Austin, expoente do Positivismo inglês do século XIX, o Direito há de ser concebido como um sistema de ordens baseadas em ameaças, em que tais ordens são proferidas por um soberano, assim entendido aquele que habitualmente é obedecido e que não obedece. 

O Positivismo de H.L.A Hart vai ao encontro do Realismo Jurídico norteamericano. 

ERRADO

CERTO

Justiça enquanto vida feliz do homem, que só é atingida na paz individual ou social.

Justiça como realização da liberdade.

Justiça enquanto tranquilidade.

Justiça que manda dar aos iguais coisas iguais e aos desiguais coisas desiguais.

Justiça enquanto cumprimento da lei.

Quanto às possibilidades e limites da atividade judicial, os procedimentalistas separam os discursos de fundamentação dos de aplicação. Defendem que uma norma somente pode ser aplicada legitimamente, em uma situação concreta, se antes forem levadas em consideração todas as características relevantes desta situação, a fim de assegurar uma interpretação coerente de todas as normas aplicáveis. Assim, uma norma jurídica particular somente é correta quando se apoia em normas válidas e sua aplicação é adequada; isto é, quando a norma aplicada foi fundamentada em um processo discursivo anterior, em que tenham participado todos os possíveis afetados e tenham sido levadas em conta todas as circunstâncias do caso;

Um princípio não implica a obrigação de que os destinatários se adequem totalmente a ele, realizando uma atividade específica, mas equivale a estabelecer uma razão que, prima facie, suporta qualquer comportamento que contribui com a efetivação daquele princípio; logo, sua esfera de aplicabilidade é relativamente indeterminada, sendo suscetíveis de expansão e de compressão: para saber qual o alcance efetivo do princípio é preciso não apenas observar seu teor literal, mas também o conteúdo dos outros princípios concordantes potencialmente aplicáveis, se existentes, bem como as circunstâncias do caso concreto.

As exigências de objetividade ética, na teoria desenvolvida por Amartya Sen, relacionam-se estreitamente com a capacidade de enfrentar a argumentação pública aberta, a qual tem ligações estreitas com o caráter imparcial das posições propostas e dos argumentos que as apoiam;

Pelo método concretista da “Constituição Aberta” de Friedrich Müller, reconhece-se a existência de um processo simultâneo de complexização e de articulação do Estado com a sociedade: um Estado policêntrico, uma sociedade plural. Como a sociedade se estruturou em organizações de natureza diversa (econômicas, profissionais, feministas, ambientais etc.), tornando-se centros de imputação e de agregação de interesses setoriais ou corporativos, constitucionalmente protegidos, para promover os seus interesses em face aos da maioria, a Constituição deixou de ser apenas a Constituição do Estado, para ser a Constituição do Estado e da sociedade (a ordem jurídica fundamental da comunidade);

Para John Rawls, dois “princípios de justiça” emergem na posição original através de um acordo unânime: 1) Cada pessoa tem um direito igual a um esquema plenamente adequado de liberdades básicas iguais que seja compatível com um esquema similar de liberdade para todos; 2) As desigualdades sociais e econômicas devem satisfazer duas condições. Primeira, elas devem estar associadas a cargos e posições abertos a todos em condições de igualdade equitativa de oportunidades. Segunda, elas devem ser para o maior benefício dos membros menos favorecidos da sociedade;

ERRADO

CERTO

se todas as afirmativas estiverem corretas.

se somente as afirmativas l e II estiverem corretas.

se somente a afirmativa I estiver correta.

se somente a afirmativa II estiver correta.

se somente a afirmativa III estiver correta.

A função ideológica do direito é um dos temas principais da teoria de Marx que defende que o medo da punição leva à paz social. 

Bourdieu critica as saídas formalistas e instrumentalistas do direito para investigação de sua legitimidade.  

Segundo Kelsen, a função simbólica do direito deve estar prevista na norma jurídica.

Há consenso na sociologia do direito acerca da função simbólica do direito para coibir condutas lesivas à sociedade.

Para Kelsen, o direito só é sociologicamente eficaz se coincidente com os costumes.

juridificação e ontologização do direito.

ontologização e procedimentalização do direito.

desjuridificação e procedimentalização do direito.

codificação e ontologização do direito.

juridificação e adaptação do direito.