Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200506068Um dos princípios contratuais mais importantes e reconhecidos do direito dos contratos é aquele conhecido por pacta sunt...1457941200506068Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara Municipal de Pouso Alegre - MGDisciplina: Direito CivilTemas: Fundamentos do Direito Contratual | Contratos GeraisUm dos princípios contratuais mais importantes e reconhecidos do direito dos contratos é aquele conhecido por pacta sunt servanda. Este princípio significa queAos contratos devem ser equilibrados entre as partes.Ba vontade de contratar deve ser livre.Cos contratos devem ter boa-fé.Dos contratos devem ser cumpridos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200168193Direito CivilEm decorrência dos gastos hospitalares despendidos após sofrer atropelamento, a pessoa que sofreu o acidente pretende ajuizar ação contra o condutor. ...Questão 457941201190228Direito CivilNos termos da Lei nº 10.406/2002, que institui o Código Civil, e da jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir. Acerca do direito real de laje, em ...Questão 457941201384859Direito CivilPaulo contratou os serviços de uma empresa de reformas para realizar obras em sua casa. Após o início dos trabalhos, a empresa não cumpriu o prazo est...Questão 457941201468903Direito CivilA personalidade possui certos atributos, dentre eles se encontra a capacidade, além do nome e do estado. É certo que, no que tange à capacidade de fat...Questão 457941201564700Direito CivilA tutela e a curatela são institutos legais que têm grande importância na proteção dos direitos e interesses de pessoas que, por alguma razão, não pos...Questão 457941201581867Direito CivilSobre o fideicomisso, assinale a alternativa correta.Questão 457941201696958Direito CivilAo regulamentar parte da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, o Decreto nº 9.830/2019 dispõe sobre a responsabilização do agente público...Questão 457941201707300Direito CivilNos termos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201901087Direito CivilFlávia é titular da pessoa jurídica Flávia Joias e Cosméticos Sociedade Limitada Unipessoal, com o devido registro e em funcionamento. Embora a sua so...Questão 457941201965960Direito CivilHá seis anos os irmãos Evandro, Manoela e Josué ocupam um imóvel que está localizado na região central do Município 123, e que pertence a uma autarqui...