Segundo essa lei, o particular que investisse em q...

Q: Segundo essa lei, o particular que investisse em qualquer pessoa jurídica de natureza cultural cadastrada no Ministério da Cultura poderia deduzir 50, 80 ou 100% do valor aplicado. Não havia limite no

A) Lei Federal de Incentivo à Cultura; | B) Lei do Audiovisual; | C) Lei Rouanet. | D) Lei Sarney; | E) Lei de Incentivo ao Desporto;

457941200506085

Ano: 2018Banca: FGVOrganização: Câmara de Salvador - BADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991

Segundo essa lei, o particular que investisse em qualquer pessoa jurídica de natureza cultural cadastrada no Ministério da Cultura poderia deduzir 50, 80 ou 100% do valor aplicado. Não havia limite no número de aplicações que poderiam ser feitas, mas a dedução do valor investido ia até o limite de 10% (se pessoa física) ou 2% (se pessoa jurídica) do total do imposto de renda devido.

O trecho se refere à lei de incentivo à cultura conhecida como:

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