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Assinale a alternativa correta.
Se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigações extinguem-se, até onde se compensarem. Em relação à compensação...
José e Maria casaram sob o regime da comunhão universal de bens, no ano de 1990. Agora decidiram alterar o regime de bens do casamento. Acerca do caso...
A fraude contra credores
Acerca da lesão e da teoria da imprevisão, assinale a alternativa correta.
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), realizando-se o casamento no Brasil, perante a autoridade brasileira, estabelece que
No que diz respeito ao local de aplicação da lei, nos termos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Nicanor fez um empréstimo de cinco mil reais a Ananda. Ananda assinou uma nota promissória que seria resgatada quando do pagamento dos valores. Na dat...
Considerando a jurisprudência sumulada pelo Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Acerca das obrigações solidárias, assinale a alternativa correta.