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Dispõe nosso texto Constitucional que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a le...
A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autô...
Sobre o Poder Executivo do Município de Patos, assinale a alternativa INCORRETA:
Tomando por base a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA
A liberdade sindical é uma forma específica de livre associação e segundo as disposições Constitucionais. A esse respeito, assinale a alternativa INCO...
Quanto à organização do Estado, assinale a alternativa INCORRETA.
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, EXCETO:
Para os fins do disposto no caput do art. 169 da Constituição, a despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, n...
Marque a alternativa INVERÍDICA acerca dos direitos sociais assegurados na Constituição Federal.
A respeito dos direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais, assinale a opção verdadeira.