Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200506360Sobre o direito de construir, em conformidade com a Lei nº 10.406/2002 – Código Civil, todo aquele que violar as proibiç...1457941200506360Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Lapa - PRDisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade CivilSobre o direito de construir, em conformidade com a Lei nº 10.406/2002 – Código Civil, todo aquele que violar as proibições estabelecidas nesta Lei: AÉ facultado da demolição das construções feitas, não respondendo pelos danos.BÉ imprescindível a demolição das construções, mas responderá apenas pelos danos.CÉ facultado da demolição das construções, mas responderá pelas perdas.DNão é obrigado a demolir as construções feitas, mas responderá por perdas e danos.EÉ obrigado a demolir as construções feitas, respondendo por perdas e danos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200060035Direito CivilEm relação aos contratos em espécie, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941200164269Direito CivilOs elementos acidentais do negócio jurídico são aqueles que as partes podem adicionar em seus negócios para modificar uma ou algumas de suas consequên...Questão 457941200359168Direito CivilDispõe o Código Civil que aquele que habitar prédio, ou parte dele, responde pelo dano proveniente das coisas que dele caírem ou forem lançadas em lug...Questão 457941200386333Direito CivilEm face dos atos ilícitos consignados no Código Civil, analisar os itens abaixo: I. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudê...Questão 457941200447855Direito CivilConforme disposto na Lei nº 10.406/2002 — Código Civil, sobre o uso anormal da propriedade, analisar os itens abaixo: I. O proprietário ou o possuidor...Questão 457941201072050Direito CivilEm relação ao Regime jurídico-administrativo na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201412598Direito CivilA respeito dos efeitos da solidariedade, salvo disposição de lei em contrário, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a s...Questão 457941201469301Direito CivilEm relação aos direitos de vizinhança e ao uso anormal da propriedade, de acordo com a Lei nº 10.406/2002 − Código Civil, assinalar a alternativa CORR...Questão 457941201491854Direito CivilDe acordo com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, considerando-se as definições dos bens, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a...Questão 457941202041992Direito CivilDe acordo com a Lei nº 10.406/2002, em relação às diferentes classes de bens previstas no Código Civil, analisar os itens abaixo:I. São móveis os bens...