Sobre o direito de construir, em conformidade com a Lei nº 10.406/2...

Em relação aos contratos em espécie, assinalar a alternativa CORRETA:

Os elementos acidentais do negócio jurídico são aqueles que as partes podem adicionar em seus negócios para modificar uma ou algumas de suas consequên...

Dispõe o Código Civil que aquele que habitar prédio, ou parte dele, responde pelo dano proveniente das coisas que dele caírem ou forem lançadas em lug...

Em face dos atos ilícitos consignados no Código Civil, analisar os itens abaixo: I. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudê...

Conforme disposto na Lei nº 10.406/2002 — Código Civil, sobre o uso anormal da propriedade, analisar os itens abaixo: I. O proprietário ou o possuidor...

Em relação ao Regime jurídico-administrativo na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinalar a alternativa CORRETA:

A respeito dos efeitos da solidariedade, salvo disposição de lei em contrário, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a s...

Em relação aos direitos de vizinhança e ao uso anormal da propriedade, de acordo com a Lei nº 10.406/2002 − Código Civil, assinalar a alternativa CORR...

De acordo com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, considerando-se as definições dos bens, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a...

De acordo com a Lei nº 10.406/2002, em relação às diferentes classes de bens previstas no Código Civil, analisar os itens abaixo:I. São móveis os bens...