Nos anos recentes, os trabalhadores domésticos conseguiram importan...

Nos termos da Lei Complementar Estadual nº 113/2005, está entre as atribuições do Tribunal de Contas do Estado do Paraná: I - Julgar, em caráter defin...

Considerando o que dispõe a Lei Complementar Estadual nº 113/2005 a respeito das sanções, assinale a alternativa correta:

Qual lei criou a Junta Comercial do Paraná?

No tocante a lei 18.372, de 15 de dezembro de 2014, que dá conta sobre a Instituição do Regime de Previdência Complementar no âmbito do Estado do Para...

Continuando na Lei 6174 - 16 de novembro de 1970, do Estado do Paraná, sobre o tema “fiança”, aponte a letra correta, conforme artigo 42 de tal lei:

Dita o Regimento Geral da UNIOSTE, que a transferência externa é o deslocamento do vínculo do aluno para outra instituição de ensino superior, ou dest...