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De acordo com a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, está correto o que se afirma APENAS em:
A posse direta de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de algum direito
J sofreu danos, causados por Y, quando tinha 5 anos de idade. De acordo com o Código Civil, conhecido o autor do dano desde a sua perpetração, o prazo...
A respeito das obrigações divisíveis e indivisíveis, é correto afirmar:
Considere as afirmações abaixo a respeito da teoria do adimplemento substancial. I. Embora não esteja expressamente prevista na legislação, a jurispru...
João X, que se estabelecera em um terreno abandonado havia um (01) ano e nele construíra um casebre, foi surpreendido com a citação para defender-se e...
Sobre posse, considere: I. O convalescimento da posse adquirida de forma violenta ou clandestina, é permitido pela cessação da violência ou clandestin...
Considere as afirmativas relativas à compra e venda:I. Nulo é o contrato de compra e venda, quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes, a...
Com relação à posse, é correto afirmar:
De acordo com o Código Civil, a posse