Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Minas Gerais)/
  4. Questão 457941200506595

Em janeiro de 2024, aportaram na Procuradoria da Câmara Municipal quatro expedientes administrativos para parecer jurídi...

1

457941200506595
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Belo Horizonte - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Belo Horizonte | Lei nº 7.863/1999 - Estatuto dos Servidores da Câmara Municipal
Em janeiro de 2024, aportaram na Procuradoria da Câmara Municipal quatro expedientes administrativos para parecer jurídico, relativos a licenças e direitos requeridos por servidores, nos termos da Lei Municipal nº 7.863/1999. NÃO encontra respaldo na referida legislação o seguinte requerimento:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200215302Legislação Municipal (Minas Gerais)

A prerrogativa do Vereador de licenciar-se é um tema de relevância na estrutura do Poder Legislativo municipal, sendo regulamentada por normativas esp...

#Lei Orgânica Municipal de Esmeraldas#Legislação Municipal de Esmeraldas
Questão 457941200736477Legislação Municipal (Minas Gerais)

Tício e Mévio, procuradores da Câmara de Belo Horizonte, recebem para análise e parecer jurídico minuta de contrato a ser firmado pela Casa com determ...

#Legislação Municipal de Belo Horizonte#Lei nº 7.863/1999 - Estatuto dos Servidores da Câmara Municipal
Questão 457941201088015Legislação Municipal (Minas Gerais)

“No município de Santana da Vargem, o benefício da licença-prêmio será concedido a cada _________ anos ao servidor em efetivo exercício no serviço púb...

#Lei Complementar nº 22/2022 - Estatuto dos Servidores Públicos de Santana da Vargem#Legislação Municipal de Santana da Vargem
Questão 457941201206549Legislação Municipal (Minas Gerais)

O Prefeito Municipal para fins de organização do quadro societário de servidores do Município decide publicar um Decreto extinguindo alguns cargos por...

#Legislação Municipal de São João Nepomuceno#Lei nº 1.861/1996 - Plano de Cargos e Regime Jurídico
Questão 457941201312465Legislação Municipal (Minas Gerais)

Os princípios da assistência social fundamentam-se em valores éticos e direitos humanos, orientando a prática profissional dos assistentes sociais e d...

#Lei de Proteção Social Básica - CRAS#Legislação Municipal de Esmeraldas
Questão 457941201356277Legislação Municipal (Minas Gerais)

Vinícius, servidor público de Mariana, injustificadamente se recusou a ser submetido à inspeção médica determinada pela autoridade. Tal infração disci...

#Legislação Municipal de Mariana
Questão 457941201467379Legislação Municipal (Minas Gerais)

Eufrázia, servidora lotada na Secretaria de Educação do Município, ao revisar documento elaborado por estagiário de seu departamento, se deparou com a...

#Legislação Municipal de Divinópolis#Lei Orgânica Municipal de Divinópolis
Questão 457941201592802Legislação Municipal (Minas Gerais)

A Resolução nº 979/2016 dispõe que o Plenário é o órgão deliberativo e soberano da Câmara, constituído pela reunião dos Vereadores em exercício, em lo...

#Legislação Municipal de Itajubá
Questão 457941201598826Legislação Municipal (Minas Gerais)

Melquíades, após aprovação em concurso e em sua primeira semana de exercício em cargo lotado na Procuradoria do Município de Divinópolis, recebeu de s...

#Legislação Municipal de Divinópolis#Lei Complementar nº 09/1992 - Estatuto dos Servidores Públicos de Divinópolis
Questão 457941201670415Legislação Municipal (Minas Gerais)

“De acordo com o Código de Posturas do Município de Pouso Alegre (Lei Ordinária nº 6.543/2021), a utilização de vias, logradouros públicos e passeio p...

#Legislação Municipal de Pouso Alegre

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Minas Gerais)Questões sobre Legislação Municipal de Belo HorizonteQuestões do Instituto Consulplan