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Salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavr...
Thais possui uma dívida considerável com o Banco $, garantida por um automóvel. Sabendo que o banco está prestes a executar a garantia, Thais decide v...
Conforme o Código Civil, tem domicílio necessário
Assinale a alternativa correta. Quanto à sucessão legítima, dispõe o Código Civil que,
O Código Civil prevê a aplicação da teoria da imprevisão ao prever, em seu art. 478, que a onerosidade excessiva permite a resolução do contrato, desd...
Com relação à promessa de fato de terceiro, assinale a opção incorreta.
Sobre os direitos reais de superfície, servidão, usufruto, uso e habitação, assinale a alternativa correta.
Considerando que a realização do negócio jurídico poderá ser comprovada por meio de testemunhas, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Quanto ao contrato com pessoa a declarar,