Conforme a Lei nº 12.527/2011 − Lei de Acesso à Informação, cabe aos órgãos e às entidades do poder público assegurar a:...

Segundo o Decreto nº 70.235/1972, considerando-se o processo administrativo fiscal, analisar os itens abaixo: I. O início do procedimento exclui a esp...

Com base na Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, quando há qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, trânsito e d...

Em relação aos crimes de responsabilidade dos Prefeitos Municipais, de acordo com o Decreto-Lei nº 201/1967 — Responsabilidade dos Prefeitos e Vereado...

De acordo com a Lei Complementar nº 123/2006 – Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, avaliar se as afirmativas são certas (...

Segundo a Lei nº 12.527/11, em relação ao que compete aos órgãos e entidades do Poder Público, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas ...

Em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, considerando-se a classificação da informação e os respectivos prazos de restri...

Maria Lúcia se dirigiu à Prefeitura de sua cidade e solicitou informações acerca do orçamento da ponte que está sendo construída próxima à sua casa. O...

No que se refere às promoções de ações que assegurem a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para a população negra, em conformidade com a...

Em relação à educação, segundo a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, analisar os itens: I. Nas datas comemorativas de caráter cívico, o...

Conforme o Decreto nº 9.013/2017 — RIISPOA, no que se refere aos conceitos adotados, analisar a sentença abaixo: Sanitização é a remoção física de res...