Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200506826Dentre os direitos e garantias fundamentais previstos expressamente no texto da Constituição Federal, encontra-se;1457941200506826Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: EMPLASADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direito à Privacidade | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Direito à VidaDentre os direitos e garantias fundamentais previstos expressamente no texto da Constituição Federal, encontra-se; Aa livre manifestação do pensamento, de forma identificada ou mediante anonimato, visando assegurar o sigilo da fonte. Ba exceção do direito à inviolabilidade da casa, quando se tratar do cumprimento de mandado judicial, a qualquer hora do dia ou da noite. Co direito ao duplo grau de jurisdição, mediante a apresentação de recurso perante órgão colegiado. Do direito de acesso à informação governamental, pelo cidadão, de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral Ea inviolabilidade do direito à vida, desde o momento da concepção, até a morte cerebral. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200241834Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, utilizando como critério as classificações apontadas pela doutrina, pode ser tida comoQuestão 457941200244210Direito ConstitucionalA respeito das Competências dos Municípios, assinale a alternativa correta.Questão 457941200254963Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contém todos os símbolos da República Federativa do Brasil.Questão 457941200394319Direito Constitucional“A lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, não se incluindo na proibição a autorização p...Questão 457941200500642Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corretamente discorre sobre a Federação Brasileira, conforme previsto na Constituição Federal de 1988.Questão 457941200630604Direito ConstitucionalA respeito do controle financeiro externo, é correto afirmar com base na Constituição Federal queQuestão 457941201173142Direito ConstitucionalO jurista alemão Konrad Hesse, ao analisar a interpretação constitucional como concretização, afirmou que “bens jurídicos protegidos jurídico-constitu...Questão 457941201461699Direito ConstitucionalA respeito da política urbana, a Constituição Federal prevê:Questão 457941201926229Direito ConstitucionalNos termos do que prescreve o artigo 37 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201954142Direito ConstitucionalÉ correto afirmar sobre as disposições gerais da Administração Pública que