São conhecidas como barreiras atitudinais, qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que dificulte ou imposs...

No que se refere ao direito à educação das pessoas com deficiência estabelecidas na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, julgue o item a seguir:O pod...

Julgue o item subsequente.A legislação vigente no Brasil ainda não produziu estatísticas específicas sobre a violência contra pessoas com deficiência,...

Julgue o item subsequente.A Lei Brasileira de Inclusão demanda que o poder público promova a articulação intersetorial na implementação de políticas p...

Julgue o item subsequente. Considera-se elemento de urbanização, conforme disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, quaisquer componentes de obr...

Julgue o item subsequente.De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas ...

Julgue o item que se segue.O Estatuto da Pessoa com Deficiência estabelece que toda pessoa com deficiência deve ter um curador automaticamente nomeado...

No que se refere ao direito à educação das pessoas com deficiência estabelecidas na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, julgue o item a seguir:É dev...

Julgue o item a seguir.Em situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública, a pessoa com deficiência será considerada vulnerável, devend...

Julgue o item a seguir.A dispensa de pessoa com deficiência ou de beneficiário reabilitado da Previdência Social ao final de contrato por prazo determ...

Julgue o item subsequente.De acordo com o Art. 11. da lei 13.146/2015, é dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar e...