Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200506879Considerando que a legislação obriga, em muitos casos, a retenção e o recolhimento de tributos, assinale a opção correta...1457941200506879Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Impostos FederaisConsiderando que a legislação obriga, em muitos casos, a retenção e o recolhimento de tributos, assinale a opção correta a respeito da incidência do imposto de renda na fonte.AA responsabilidade pelo recolhimento do imposto não retido é da fonte pagadora e se restringe ao ano do pagamento do rendimento.BOs rendimentos por trabalhos sem vínculo empregatício, não tributados na fonte, poderão ser tributados somente na declaração de ajuste anual.CSe a fonte pagadora assumir o ônus do imposto devido pelo beneficiário, este não poderá compensá-lo na declaração.DSe o beneficiário estiver amparado por decisão judicial para não dedução do imposto, a fonte estará obrigada a recolhê-lo caso haja reversão da decisão.EPor força de convênio ou contrato, os pagamentos efetuados a empregados da pessoa jurídica por conta e ordem de terceiros estão sujeitos à retenção na fonte.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200280857Direito TributárioConsiderando as regras do CTN acerca da vigência da legislação tributária e das limitações constitucionais ao poder de tributar, julgue o item que se ...Questão 457941200490809Direito TributárioAcerca da suspensão e da extinção do crédito tributário, assinale a opção correta.Questão 457941200893150Direito TributárioO fenômeno da bitributação impede queQuestão 457941201249949Direito TributárioCom relação ao imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), julgue o item a seguir. Custos com materiais fornecidos por prestador de serviços de...Questão 457941201262288Direito TributárioEm setembro de 2011, a União editou decreto determinando a elevação das alíquotas de IPI sobre a importação de automóveis e instrução normativa determ...Questão 457941201418184Direito TributárioNo que se refere a aplicação da lei e responsabilidade tributária, julgue o item seguinte.O Código Tributário Nacional admite a aplicação do princípio...Questão 457941201420873Direito TributárioAssinale a opção correta no que diz respeito a responsabilidade tributária, suspensão e extinção do crédito tributário, garantias e privilégios do cré...Questão 457941201637244Direito TributárioConsiderando o empréstimo compulsório e a contribuição de intervenção no domínio econômico, assinale a opção correta.Questão 457941201765989Direito TributárioA CIDE relativa ao financiamento do programa de estímulo à interação universidade-empresa para o apoio à inovação não incide sobre a remuneração paga ...Questão 457941201823917Direito TributárioA competência tributária