Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200506906Conforme as definições presentes na Lei nº 4.320/64, é correto afirmar que o tributo é a receita derivada instituída pel...1457941200506906Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e EspéciesConforme as definições presentes na Lei nº 4.320/64, é correto afirmar que o tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público. O tributo, entre outros, compreende:ATaxas.BEmbargos.CDoações.DPenalidades.EImposições.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200174169Direito TributárioNo que se refere especificamente ao IPTU, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Contribuinte do imposto é o propr...Questão 457941200284099Direito TributárioAssinale a alternativa correta acerca do conceito e natureza jurídica do tributo.Questão 457941200404498Direito TributárioAnalise os itens abaixo. Somente a União, nos seguintes casos excepcionais, pode instituir empréstimos compulsórios: I - guerra interna, ou sua iminên...Questão 457941200647079Direito TributárioO fato gerador de um tributo é uma situação prevista em lei que, ao ocorrer, desencadeia a obrigação de pagar um imposto correspondente. Cada tributo ...Questão 457941200838884Direito TributárioAinda de acordo com a Constituição Federal de 1988, o tributo instituído por lei e cobrado em função de serviços públicos específicos e divisíveis, pr...Questão 457941200997379Direito TributárioSuponha que o Município de São Lourenço da Serra decida asfaltar logradouros que ainda não são pavimentados. Nos termos do Código Tributário Nacional,...Questão 457941201178832Direito TributárioAcerca das competências tributárias e de seu regime contido no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201234941Direito TributárioNo que tange aos impostos especiais previstos na Lei nº 5.172/1966 (Sistema Tributário Nacional), para os efeitos deste imposto a energia elétrica con...Questão 457941201306755Direito TributárioNo Brasil, os fatores geradores dos tributos estão relacionados a diferentes tipos de situações, atividades econômicas e serviços públicos. Cada um de...Questão 457941201550170Direito TributárioAcerca da natureza jurídica específica do tributo, e com base no Código Tributário Nacional, avalie as afirmativas a seguir e assinale a alternativa c...