São conceitos que orientam o SUS
(Sistema Único de Saude), previstos no artigo
198 da Constituição Federal de 1988 e no
artigo 7o do Capítulo II da Lei n.o 8.080/1990
(BRASIL, [200-?], 1990a). Sobre este assunto
analise as alternativas a assinale a incorreta:
A Equidade – o SUS deve disponibilizar
recursos e serviços com justiça, de acordo com
as necessidades de cada um, canalizando maior
atenção aos que mais necessitam.
B Descentralização – é o processo de
transferência de responsabilidades de gestão
para os municípios, atendendo às determinações
constitucionais e legais que embasam o SUS,
definidor de atribuições comuns e competências
específicas à União, aos estados, ao Distrito
Federal e aos municípios.
C Integralidade – o SUS deve oferecer a
atenção necessária à saúde da população,
promovendo ações contínuas de prevenção e
tratamento aos indivíduos e às comunidades, em
quaisquer níveis de complexidade.
D Participação social – não tem o direito e
nem e dever da sociedade participar das gestões
públicas em geral e da saúde pública em
particular; é única e exclusivamente dever do
Poder Público garantir as condições de saude,
assegurando a gestão exclusiva do SUS.
E Universalidade – significa que o SUS deve
atender todos, sem distinções ou restrições,
oferecendo toda a atenção necessária, sem
qualquer custo.