Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200507140Para a doutrina constitucional majoritária, não existem limites implícitos ao poder constituinte derivado reformador. É ...1457941200507140Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalTexto associadoJulgue o item seguinte, acerca do poder constituinte. Para a doutrina constitucional majoritária, não existem limites implícitos ao poder constituinte derivado reformador. É possível, assim, adotar a teoria da dupla revisão. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200078181Direito ConstitucionalTodos os brasileiros natos têm legitimidade para propor ação popular e para denunciar irregularidades ao Tribunal de Contas da União.Questão 457941200144914Direito ConstitucionalAcerca dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item a seguir.A garantia da dignidade da pessoa humana é...Questão 457941200508759Direito ConstitucionalNo que se refere aos tipos de controle e atuação dos tribunais de contas, julgue o item que se segue. O Congresso Nacional exerce controle externo e a...Questão 457941200534303Direito ConstitucionalAcerca das funções essenciais à justiça, julgue o item que se segue, à luz do entendimento do STF.Não há exigência constitucional de o procurador-gera...Questão 457941200993111Direito ConstitucionalAcerca da ordem econômica, das modalidades de intervenção do Estado brasileiro na ordem econômica e das infrações à ordem econômica, julgue o item sub...Questão 457941201699654Direito ConstitucionalA respeito da organização do Estado e do Poder Judiciário, julgue o item subsequente com base no texto constitucional.Compete exclusivamente ao STF o ...Questão 457941201823286Direito ConstitucionalCom relação ao Poder Legislativo, julgue os itens subsequentes.O projeto de lei aprovado nas comissões para as quais tenha sido enviado, na forma e pr...Questão 457941201897452Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir, relativos aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.O presidente da República acumula as funções de chefe de Estado e ...Questão 457941202037478Direito ConstitucionalAcerca das Constituições e das normas constitucionais, assinale a opção correta.Questão 457941202049626Direito ConstitucionalJulgue os itens seguintes, relativos à Constituição em sentido sociológico e ao controle de constitucionalidade.A ação direta de inconstitucionalidade...